Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

4 dicas infalíveis para aumentar a produtividade na advocacia

Confira 4 dicas incríveis para aumentar a produtividade no seu escritório de advocacia.

Será que você sabe fazer networking?

Dicas da colunista Lisandra Thomé.

A empregabilidade e a dignidade dos trabalhadores com o crescimento econômico

Euclides Di Dário é Advogado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Engenheiro eletrônico pela Escola de Engenharia Mauá. E-mail: [email protected].

O capital de giro na advocacia e a importância para saúde financeira do escritório

Por Gabriel Mancuso.

Prestadores de serviços contábeis: cinco dicas para criar relações duradouras com os clientes

Por Júlio Baruchi e Rodrigo Franco.

Justiça mantém prisão de motorista autuado por embriaguez ao volante

O delito ocorreu na descida do Sol Nascente, em Ceilândia, na tarde de quarta-feira, 05/10. 

Penal e Processual Penal. Moeda Falsa. Pleito de Redução da pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço

Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.

Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade

Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

Supremo Tribunal Federal decide na quinta-feira sobre prisão após 2ª instância

Em fevereiro, o STF decidiu, por 7 a 4, permitir que as penas passassem a ser executadas antes de as possibilidades de recursos serem esgotadas.

Processo Civil. Vício do Artigo 535 do CPC/73

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

STJ mantém prisão de prefeito investigado em esquema de desvios na administração municipal

O prefeito teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Maresia, que apurou esquema de contratações irregulares e superfaturadas no âmbito da administração municipal.

Mulher que sofreu acidente por falta de iluminação em via pública será indenizada pela Prefeitura

A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação de sentença.

Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses

Fiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado

Prorrogação automática de fiança é nula